TJSC cria rede colaborativa entre juízes para enfrentar alto volume de processos nas comarcas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) passa a adotar, a partir desta sexta-feira (1º), um novo formato de
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Ministério Público não pode ser obrigado a pagar custas processuais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu mais um passo em direção à modernização do Judiciário ao aprovar,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a concessão de prisão domiciliar a alguns dos condenados
Mauri Nascimento é advogado e cofundador do escritório Ferreira, Nascimento & Costa Advogados. O agronegócio brasileiro segue como um dos
O magistrado Humberto Goulart da Silveira foi empossado na tarde desta quinta-feira (23) como juiz de direito de segundo grau
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz, participou, nesta quarta-feira (22), da sessão do
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, na última quarta-feira (15), uma série de movimentações
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar
