Em sessão realizada nesta quarta-feira (15), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou uma série

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão domiciliar e as medidas cautelares impostas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, na última quinta-feira (9),

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, foi nomeado para ocupar o cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta semana um acordo histórico que põe fim a uma disputa judicial de mais

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) assinou nesta quarta-feira, 1º de outubro, a ordem de serviço para a

O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital realizou na última sexta-feira, 26 de setembro, uma

O super quinto, como está sendo chamado, promete esquentar ainda mais esta semana. A candidatura do advogado Marco Carvalho ganhará

O ministro Edson Fachin será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu na última terça-feira, 23 de