Gilmar Mendes reconhece reajuste do Bolsa Família como cumprimento de decisão sobre renda básica
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta sexta-feira (18) que o reajuste dos valores do Bolsa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta sexta-feira (18) que o reajuste dos valores do Bolsa
O desembargador André Luiz Dacol passou a responder interinamente pela presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (12) que as Petições 15041 e 15556
As magistradas Alaíde Maria Nolli e Dayse Herget de Oliveira Marinho iniciaram uma nova etapa de suas carreiras no Tribunal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo, por 90 dias, do
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar do inquérito das fake news o pedido de
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu nesta quarta-feira (2), por maioria, que o dinheiro gasto com
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (1º) que os novos elementos encaminhados pela Polícia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na última segunda-feira (31)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) passou a contar oficialmente com três novos desembargadores. Margani de Mello, Cláudio
