
STJ reafirma que recuperação extrajudicial não atinge credores que não aderiram ao plano
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) passa a adotar, a partir desta sexta-feira (1º), um novo formato de

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Ministério Público não pode ser obrigado a pagar custas processuais

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu mais um passo em direção à modernização do Judiciário ao aprovar,

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a concessão de prisão domiciliar a alguns dos condenados

Mauri Nascimento é advogado e cofundador do escritório Ferreira, Nascimento & Costa Advogados. O agronegócio brasileiro segue como um dos

O magistrado Humberto Goulart da Silveira foi empossado na tarde desta quinta-feira (23) como juiz de direito de segundo grau

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz, participou, nesta quarta-feira (22), da sessão do

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, na última quarta-feira (15), uma série de movimentações