Iniciativa visa promover a responsabilização e reduzir reincidência de atos violentos  Desde sua criação, o Grupo Reflexivo de Gênero e

Juiz André Alexandre Happke fala sobre os avanços, desafios e planos do CEC Com um ano de funcionamento, o Centro

Medida representa ação inédita no Judiciário brasileiro  A ideia é simples: implementar soluções tecnológicas pioneiras, desenvolvidas pelo setor privado e

Servidores do PJSC vestiram-se de rosa e promoveram atividades temáticas Comarcas de várias regiões do Estado seguem unidas na mobilização

Em audiência de custódia nesta quarta-feira (4), o juízo da comarca de Criciúma, no sul do Estado, converteu em preventiva

Sem recuar na defesa das garantias e dos direitos fundamentais em nosso país, agora a OAB nacional ingressará com uma

A OAB nacional vai recorrer da decisão do STF que manteve os dispositivos da lei 5.478/68 que permitem que a

Os acordos foram firmados para evitar processos cíveis e penal por ilegalidades em contrato para locação de veículos ao Legislativo

O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download. Na sexta-feira (16), foi publicada a Portaria