O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (14), os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça para os cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria inicial, com três votos, para declarar a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) passou a contar com dois novos desembargadores desde a última sexta-feira, 10

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina firmou um acordo de cooperação técnica com a Justiça Federal em Santa Catarina

Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira, 1º de abril, o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a revogação da prisão preventiva do delegado Fábio Baena Martin, substituindo

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rubens Schulz, recebeu na tarde de 30 de março, no

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, no prazo

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), que não cabe ao Judiciário determinar a