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O juiz de direito de 2º grau Giancarlo Bremer Nones foi eleito, nesta quarta-feira (19), para ocupar uma das cadeiras

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) escolheu, em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (5), os dois novos integrantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, invalidar trechos da Lei Complementar 214/2025 que limitavam o acesso à alíquota

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) promoveu, nesta segunda-feira (3), uma demonstração pública do funcionamento da urna eletrônica,

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao segundo semestre judiciário na próxima segunda-feira (3), com a primeira sessão de

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), por meio da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), promoveu, nesta