STF revoga prisão preventiva de delegado investigado por ligação com o assassinato de delator do PCC
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a revogação da prisão preventiva do delegado Fábio Baena Martin, substituindo
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rubens Schulz, recebeu na tarde de 30 de março, no
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, no prazo
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), que não cabe ao Judiciário determinar a
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai doar 20 notebooks para apoiar um projeto de inclusão digital no município
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar pelo período
A Justiça de Santa Catarina negou um pedido de liminar da Federação Brasileira de Naturismo para derrubar a lei e
O segundo e último dia do seminário “O Direito e a Saúde: repensando a judicialização”, realizado no Tribunal de Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, validar leis complementares de Santa Catarina que instituíram cargos comissionados no Ministério
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, autorizou a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para a Superintendência da Polícia
