
Confederação Nacional da Indústria (CNI) contesta no Supremo lei federal que reduz incentivos fiscais
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um dispositivo de lei

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um dispositivo de lei

As sessões presenciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram retomadas em 2026 com os julgamentos da 2ª

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) homologou o cronograma de pagamento de R$ 32,3 milhões em precatórios

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os bens, documentos e materiais apreendidos pela Polícia

Thiago de Miranda Coutinho é graduado em Jornalismo e Direito, com pós-graduação em Inteligência Criminal. Escritor e co-autor de livros,

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove nesta quarta-feira (14), às 9h, a segunda audiência pública destinada à

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (7) a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro

Durante o recesso forense, a sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) passou por uma série de obras

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi entregue à Polícia Federal e chegou ao Brasil na noite

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça reacendeu o debate sobre a forma como o Judiciário brasileiro tem tratado