O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta quinta-feira (20) com o secretário-geral da Interpol, Valdecy Urquiza, para discutir novas formas de cooperação internacional no combate ao crime organizado.
Primeiro brasileiro a comandar a organização internacional, Urquiza conversou com Fachin sobre estratégias para aproximar a atuação da Interpol do Judiciário brasileiro, especialmente em investigações que envolvem organizações criminosas, movimentação financeira e recuperação de patrimônio obtido de forma ilegal.
Durante a reunião, Fachin apresentou iniciativas desenvolvidas pelo CNJ na área de segurança pública e no enfrentamento das estruturas criminosas. Entre elas está o Mapa Nacional do Crime Organizado, projeto criado para reunir informações sobre a atuação do Judiciário diante das organizações criminosas e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas.
O uso de dados também foi destacado. A partir de informações do DataJud, o CNJ vem realizando levantamentos para identificar a distribuição de processos e a existência de estruturas especializadas no julgamento de casos relacionados à criminalidade organizada.
Outra frente envolve a criação de uma rede nacional de magistrados dedicada ao tema. A proposta é estimular a troca de experiências entre juízes, disseminar boas práticas e ampliar a capacitação sobre o novo marco legal relacionado ao combate às organizações criminosas e às fraudes.
Rastreamento de patrimônio entra no centro das estratégias
A cooperação entre as instituições também deverá avançar na área de inteligência financeira e patrimonial. A intenção é aperfeiçoar mecanismos capazes de identificar recursos, propriedades e outros bens ligados a atividades criminosas, inclusive quando estiverem localizados fora do Brasil.
Urquiza apresentou durante o encontro uma nova ferramenta que a Interpol pretende levar à Assembleia Geral da organização, marcada para novembro. A iniciativa busca atingir as estruturas criminosas por meio do bloqueio de suas fontes de financiamento e da localização de ativos mantidos no exterior.
Segundo o secretário-geral, a identificação desses patrimônios pode fornecer informações importantes para que o Judiciário adote as medidas cabíveis por meio dos instrumentos de cooperação internacional.
A Interpol também sinalizou interesse em estabelecer parcerias com os tribunais brasileiros, incluindo ações de capacitação e intercâmbio de conhecimentos entre profissionais das duas instituições.
Tecnologia como aliada do Judiciário
Durante a reunião, Fachin ressaltou o nível de digitalização alcançado pelo Judiciário brasileiro. De acordo com o ministro, atualmente os processos estão integralmente digitalizados, enquanto o DataJud reúne informações de cerca de 75 milhões de processos em tramitação.
O presidente do STF também destacou a utilização de ferramentas de inteligência artificial para auxiliar na administração e no gerenciamento dos processos judiciais.
Para Fachin, o avanço tecnológico e a capacidade técnica das instituições brasileiras contribuem para ampliar a cooperação com organismos internacionais. O ministro também ressaltou a importância da presença de brasileiros em posições de destaque em entidades multilaterais.
Cooperação deve continuar
Ao final do encontro, STF e Interpol sinalizaram a intenção de manter uma agenda permanente de diálogo. A proposta inclui a criação de oportunidades de formação continuada para magistrados e o desenvolvimento de mecanismos conjuntos nas áreas de inteligência, segurança e combate à criminalidade transnacional.
A aproximação busca fortalecer a capacidade do Estado brasileiro de enfrentar organizações que atuam além das fronteiras nacionais, especialmente por meio do rastreamento de recursos e da recuperação de ativos vinculados ao crime organizado.
