ARTIGO: Delação foi aprimorada, mas vazamentos comprometem sua eficácia
Por Anderson Almeida, advogado criminalista A história da delação premiada no Brasil é repleta de abusos. Para ilustrar isso basta
Por Anderson Almeida, advogado criminalista A história da delação premiada no Brasil é repleta de abusos. Para ilustrar isso basta
Para assegurar maior transparência e segurança nas decisões judiciais relacionadas à saúde, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) lança nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, o novo portal dos Sistemas Prisional e Socioeducativo
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) reconheceu que atendentes de portaria remota têm direito
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, ao cumprir agenda em Brasília nesta
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça realizou nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, sua primeira sessão de 2025. Presidido pelo
O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Cid Goulart Junior, participou na tarde desta segunda-feira,
Magistrados, servidores e terceirizados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) poderão fazer inscrição para o Curso Básico de Atendimento
A demolição de um imóvel de valor histórico pode gerar indenização por dano moral coletivo, mesmo que a edificação não
Postagens nas redes sociais destacam ações práticas adotadas pela Justiça em prol do futuro do planeta O Poder Judiciário de
