TJSC nega pedido de liminar para derrubar a lei e o decreto que proibiram a prática de naturismo na Praia do Pinho
A Justiça de Santa Catarina negou um pedido de liminar da Federação Brasileira de Naturismo para derrubar a lei e
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O segundo e último dia do seminário “O Direito e a Saúde: repensando a judicialização”, realizado no Tribunal de Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, validar leis complementares de Santa Catarina que instituíram cargos comissionados no Ministério
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, autorizou a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para a Superintendência da Polícia
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina realiza, nesta quarta-feira (18), a partir das 14h, uma sessão extraordinária do Tribunal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as regras que limitam o número de candidatos que cada partido pode registrar
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva de Daniel Vorcaro e de
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para
O desembargador Carlos Roberto da Silva tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) no fim
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebeu, na última semana, representantes do Ministério Público de
