A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (4), três projetos de lei relacionados à saúde pública e a direitos dos cidadãos. As propostas tratam da conscientização sobre a saúde dos adolescentes, da isenção de taxas em concursos públicos e da divulgação de informações sobre uma doença rara.
Entre as matérias aprovadas está o PL 61/2026, da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Outubrinho Rosa, campanha anual de orientação e prevenção voltada à saúde dos adolescentes durante o mês de outubro. O projeto recebeu aprovação unânime e segue para votação em Plenário.
Também avançou o PL 341/2024, da deputada Luciane Carminatti (PT), que modifica as regras de isenção de taxas em concursos públicos estaduais para doadores de sangue, medula óssea e leite humano. A proposta ainda prevê dispensa do registro de ponto para servidores públicos que precisarem se deslocar para realizar cadastro como doadores.
Outro destaque foi o PL 374/2026, do deputado Neodi Saretta (PT), que estabelece 27 de março como Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica e doenças do espectro. A iniciativa busca ampliar a informação sobre a condição, incentivar o diagnóstico precoce e dar visibilidade aos pacientes.
Além dos projetos, a comissão aprovou a realização do Seminário Serrano sobre Depressão, TDAH e Ansiedade, previsto para 2027. O evento foi proposto pelo deputado Marcius Machado (PL).
