Com apoio do Parlamento, 18º Congresso Estadual das Apaes reúne 3 mil pessoas em Baln. Camboriú
Três mil pessoas das 200 Apaes de todas as regiões do Estado participam durante três dias do 18º Congresso Estadual
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A consulta obrigatória a cadastros de crianças e adolescentes deve passar a ser obrigatóriapara a autoridade judiciária nos casos de
Em apenas uma semana, o Senado Federal recebeu 1.081 emendas ao PLP 68/2024,superando as 805 emendas acumuladas durante toda a
Em até dez dias, Executivo e Legislativo vão regulamentar as chamadas emendas de comissãoao Orçamento da União, feitas por parlamentares,
Acordos registram taxa de sucesso elevada Desde que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau,
A Lei 6.209 de 1983 representou um marco na história das mulheres catarinenses. Aprovada pela Assembleia Legislativa, a norma criou
Violência política de gênero é crime e não será tolerada em Santa Catarina nas eleições deste ano. O compromisso assumido
O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial nº 22318, do dia 29/07, que sancionou o projeto de
