A represa estourou no Supremo
A República brasileira amanheceu sob o impacto de um abalo sísmico cujas réplicas atingem diretamente o coração do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão de André Mendonça de retirar o sigilo do relatório da Polícia Federal trouxe à luz um enredo que envolve mensagens, encontros e relações entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O que era rumor de bastidor ganhou lastro documental e passou a exigir explicações públicas de um ministro da Suprema Corte.
A suspeita é grave demais para ser tratada como mais uma crise política. Moraes aparece nas mensagens de um banqueiro investigado como alguém a quem se recorria em momentos delicados. E há algo ainda mais perturbador: o contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da esposa de Moraes. A informação de que o ministro tinha conhecimento prévio do negócio e teria participado da revisão da minuta agrava, e muito, o problema.
Mesmo que não se prove qualquer ilegalidade, é uma situação politicamente devastadora. Moraes parece ter ignorado uma velha lição atribuída a Júlio César sobre Pompeia: não bastava ser honesta; era preciso também parecer honesta. Quem ocupa uma cadeira no STF não pode simplesmente alegar que não há crime onde a própria aparência de conflito de interesses já compromete a autoridade do cargo.
As mensagens em que Vorcaro menciona tentativas de chegar ao PGR Paulo Gonet e ao diretor geral da PF, Andrei Rodrigues, acrescentam outro ingrediente explosivo. Não provam, isoladamente, uma interferência de Moraes. Mas tornam indispensável saber por que um banqueiro sob investigação enxergava no ministro uma possível porta de acesso ao comando das instituições.
A crise, além disso, rompeu a blindagem interna do Supremo. No Senado, a conta chegou. O senador catarinense Esperidião Amin (PP) resumiu o momento com precisão: “A represa estourou.”
Agora, o Congresso terá de decidir se vai exercer sua prerrogativa constitucional ou se continuará tratando o Supremo como território interditado ao escrutínio político. Não cabe condenar Moraes sem investigação. Mas também não cabe blindá-lo de uma investigação por ocupar uma cadeira no STF.
A Corte exige rigor dos outros Poderes. Agora terá de aceitar o mesmo rigor sobre si própria. O julgamento mais importante de Moraes, neste momento, não está apenas nos autos. Está diante dos olhos do país.
Palanque cruzado
A presença de Ralf Zimmer (PRD) ao lado de Augusto Cury (Avante) na Expointer, em Esteio (RS), expõe uma curiosa costura eleitoral. O candidato do PRD ao governo do Estado sinaliza palanque a Cury em Santa Catarina, mesmo com o Avante catarinense alinhado à candidatura de Jorginho Mello (PL). No Rio Grande do Sul, Marcelo Maranata (PSDB/Cidadania) faz movimento semelhante, embora o Avante gaúcho esteja com a candidatura de esquerda de Juliana Brizola (PDT). Ralf, atento ao crescimento de Cury nas pesquisas, parece não querer deixar passar a oportunidade de associar sua campanha a uma candidatura presidencial que começa a ganhar espaço.
Negado
A coligação de Jorginho Mello tentou tirar do ar uma propaganda da chapa de Gelson Merisio (PSB) que associa falas do governador a casos de feminicídio e ao aumento da violência contra a mulher em Santa Catarina. O TRE-SC, porém, negou a liminar e considerou que, neste momento, não há elementos suficientes para caracterizar propaganda irregular. O relator Marcelo Volpato de Souza destacou que as falas utilizadas são autênticas e que a crítica política, mesmo dura e ácida, merece proteção durante a campanha. A representação seguirá tramitando na Corte, com prazo de dois dias para a defesa da coligação adversária.
Pesquisa na mira 1
Os bastidores da Justiça Eleitoral catarinense estão movimentados. A coligação Santa Catarina Acima de Tudo, formada por PSD, MDB e Federação União Progressista (União Brasil/PP), tentou suspender a divulgação de uma pesquisa do Instituto Veritá prevista para sexta-feira (4). A alegação envolve, entre outros pontos, a capacidade financeira do instituto para bancar com recursos próprios o levantamento, orçado em R$ 117,4 mil. O pedido, porém, foi negado em caráter liminar pelo desembargador eleitoral Jaime Machado Júnior.
Pesquisa na mira 2
O relator considerou que a discussão sobre a capacidade econômico-financeira do Veritá exige aprofundamento e contraditório. Também apontou que os outros dois questionamentos apresentados sobre o filtro dos entrevistados e a identificação territorial das entrevistas ainda podem ser complementados pelo instituto. Na prática, a pesquisa está mantida para divulgação na sexta-feira, mas a representação continua tramitando no TRE-SC.
Reforço
Depois de 17 anos sem concurso para a carreira, Santa Catarina abriu 50 vagas para Auditor Estadual de Finanças Públicas, com salário inicial de R$ 25.337,61 e jornada de 40 horas semanais. O edital foi publicado ontem, e a prova está marcada para 22 de novembro, em Florianópolis. O Estado tem hoje 104 auditores em atividade, diante dos 200 cargos previstos em lei. Os profissionais atuam em áreas como Tesouro, orçamento, contabilidade pública, gestão fiscal e dívida pública. As inscrições vão de 4 de setembro a 5 de outubro. Para o presidente do Sindaf-SC, Sandro Medeiros Alves, a recomposição ocorre em um momento de mudanças nas finanças públicas. “Estamos há 17 anos entregando mais com menos”, afirma.
Em casa
A deputada Caroline de Toni (PL) passou o aniversário em casa, em Santa Catarina. Nas redes sociais, compartilhou registros da comemoração. A data coincidiu com um dia de intensa mobilização da direita em Brasília envolvendo o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A ausência ganhou repercussão justamente pelo contraste com outros catarinenses no Congresso. Júlia Zanatta (PL) foi à tribuna para criticar Moraes, enquanto o senador Esperidião Amin defendeu a abertura de processo de impeachment do ministro.
Vagas na reta final
Partidos e federações têm até sexta-feira (4) para completar as vagas remanescentes de candidaturas às eleições proporcionais deste ano. O prazo vale para as legendas que não preencheram, nas convenções, o número máximo de candidatos permitido para a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas. A indicação dos novos nomes cabe às direções partidárias e das federações, que também precisam respeitar os percentuais de gênero previstos na legislação eleitoral. Pela legislação, cada partido ou federação pode lançar até 100% mais um do número de vagas em disputa em cada Estado.
