Termina nesta quinta-feira (25) o prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por razões de saúde. A medida, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teve duração de 90 dias e foi concedida após a alta hospitalar do ex-presidente, ocorrida em março deste ano.
Com o encerramento do período estabelecido na decisão judicial, caberá ao STF avaliar os próximos passos do cumprimento da pena. Entre as possibilidades estão o retorno ao sistema prisional ou a prorrogação da prisão domiciliar, dependendo da análise das condições de saúde apresentadas pela defesa e de eventuais avaliações médicas complementares.
Bolsonaro passou a cumprir a medida em 27 de março, logo após deixar o Hospital DF Star, em Brasília, onde permaneceu internado para tratamento de um quadro de broncopneumonia.
Na decisão que autorizou a transferência para a residência, Moraes destacou que o ambiente domiciliar seria mais adequado para a recuperação do ex-presidente, considerando a idade e o tempo necessário para a recuperação completa de uma infecção pulmonar.
Antes da concessão da prisão domiciliar, Bolsonaro estava detido em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por tentativa de golpe de Estado. Ele foi preso em novembro do ano passado, quando a Justiça determinou sua prisão preventiva por descumprimento de medidas cautelares impostas no processo.
A expectativa agora é pela manifestação do Supremo Tribunal Federal, que deverá definir os próximos encaminhamentos do caso com base nos laudos médicos e demais informações apresentadas aos autos.
