O Congresso Nacional deve ter a semana mais intensa de atividades de 2026. Na quinta-feira (30), véspera de feriado, está prevista uma sessão conjunta para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que tratava da redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A proposta, conhecida como “projeto da dosimetria”, foi integralmente vetada em janeiro. Desde então, parlamentares da oposição pressionam pela análise do tema e afirmam já contar com mais de 300 votos na Câmara para tentar derrubar a decisão presidencial. Esse será o único item da pauta na sessão.
No Senado Federal, a quarta-feira (29) deve ser marcada pela sabatina de Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A avaliação ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida, possivelmente no mesmo dia, pela votação no plenário.
A indicação de Messias foi anunciada há mais de cinco meses, mas só foi formalizada no início de abril. O adiamento ocorreu em meio a articulações do governo para reduzir resistências ao nome do atual advogado-geral da União.
Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta, pretende avançar com a comissão especial que discutirá a proposta de mudança na jornada de trabalho no modelo 6×1. O colegiado, criado na última sexta-feira (24), contará com 38 membros titulares e o mesmo número de suplentes.
A expectativa é acelerar a tramitação para que o tema seja votado em plenário até o fim de maio. A definição dos integrantes da comissão ficará a cargo dos líderes partidários, respeitando a proporcionalidade das bancadas.
Além disso, está prevista uma reunião entre líderes e Hugo Motta na terça-feira (28) para definir as prioridades de votação. Embora haja sinalização favorável à proposta de redução da jornada, ainda há divergências sobre o formato exato da mudança.
