O Senado Federal rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), em votação realizada na quarta-feira (29). A decisão representa uma derrota significativa para o governo do presidente Lula, responsável pela indicação.
Para aprovação, eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis. Antes da votação, a base governista estimava contar com cerca de 45 apoios, enquanto a oposição projetava ao menos 30 votos contrários. Como o voto é secreto, o resultado final contrariou as previsões iniciais.
A análise no plenário ocorreu após uma sabatina de cerca de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde o nome de Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11.
Desde que foi indicado, em novembro do ano passado, o nome enfrentava resistência política e gerou atritos entre o Executivo e o Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chegou a defender publicamente o nome de Rodrigo Pacheco para a vaga no Supremo.
A rejeição é considerada rara: a última vez que o Senado recusou uma indicação ao STF ocorreu há 132 anos, durante o governo de Floriano Peixoto. Ao longo da história, foram apenas cinco recusas.
Messias era o terceiro indicado de Lula neste mandato. Antes dele, foram aprovados os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com a rejeição, caberá ao presidente da República indicar um novo nome para apreciação do Senado.
