Prefeitura de São José avança com processo de licitação para o Plano Diretor de Drenagem Urbana

A Prefeitura de São José deu sequência ao processo de licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDrU). A etapa mais recente envolveu a abertura das propostas técnicas, com sete empresas participantes.

A documentação apresentada agora será analisada pela comissão responsável pelo certame. Após essa avaliação, será definida e divulgada a data para abertura das propostas financeiras das empresas que forem habilitadas.

O PDDrU é considerado uma ferramenta estratégica para o município, com foco na prevenção de problemas como alagamentos, enchentes e inundações. Além disso, o plano busca contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável e para a adaptação às mudanças climáticas.

A contratação será feita pelo regime de empreitada por preço global, com escolha baseada nos critérios de técnica e preço. O estudo é apontado como inédito em São José, tanto pela sua abrangência quanto pela proposta de integração do planejamento urbano.

Segundo o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Luiz Fernando Verdine Salomon, a iniciativa permitirá um diagnóstico mais completo dos desafios históricos relacionados à drenagem. Ele destaca que, apesar de obras já realizadas, é necessário avançar em um planejamento mais amplo, que contemple toda a bacia hidrográfica e o crescimento da cidade ao longo do tempo.

O plano deverá incluir tanto soluções estruturais, como obras de drenagem, quanto medidas de gestão, revisão de normas, controle do uso do solo e ações de preservação ambiental. O horizonte previsto é de 20 anos, abrangendo áreas urbanas e rurais do município.

Outro ponto previsto é a participação popular: a empresa contratada deverá promover reuniões comunitárias e audiências públicas em diferentes regiões, permitindo que a população contribua com o diagnóstico e as propostas.

A elaboração do PDDrU já está prevista no Plano Municipal de Saneamento Básico e reforça o compromisso da administração municipal com políticas públicas voltadas à infraestrutura, sustentabilidade e enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas.