A Prefeitura de Florianópolis encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que institui um programa de incentivos fiscais voltado à atração de novos empreendimentos turísticos no sul da capital. A medida integra o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Turístico da região e tem como objetivo estimular investimentos em uma área estratégica próxima ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz.
A proposta prevê a concessão de isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) durante as fases de implantação e operação dos empreendimentos, além da redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para atividades relacionadas à hotelaria, turismo e construção civil. Os benefícios serão aplicados por prazo determinado, com retomada gradual da carga tributária até o patamar integral.
De acordo com o município, a área destinada ao programa possui aproximadamente 883 mil metros quadrados, localizada no entorno do aeroporto internacional, um dos principais acessos de turistas ao estado. A iniciativa busca estruturar um ambiente favorável à instalação de novos negócios, alinhando crescimento econômico, planejamento urbano e sustentabilidade.
A secretária municipal da Fazenda, Michele Roncalio, destaca que a proposta visa consolidar um cenário seguro e atrativo para investidores. Segundo ela, o programa pretende promover o desenvolvimento ordenado da região sul da Ilha, com geração de empregos, valorização territorial e observância às diretrizes ambientais do município.
Expansão da infraestrutura turística
A iniciativa acompanha a perspectiva de novos investimentos na região, como a implantação de uma unidade da rede Hilton nas proximidades do aeroporto. O projeto prevê a construção do hotel Hilton Garden Inn Florianópolis Airport, com investimento estimado em R$ 94 milhões, conduzido por empresas do setor em parceria com a HCC Hospitality.
O empreendimento contará com 288 unidades habitacionais, além de estrutura voltada ao público corporativo e turístico, incluindo centro de convenções, espaços de trabalho compartilhado, restaurante e academia. A proposta busca atender à crescente demanda por serviços qualificados, impulsionada pela ampliação do fluxo de visitantes na capital catarinense.
Dados da Zurich Airport Brasil, administradora do terminal, indicam que o aeroporto ultrapassou a marca de 5 milhões de passageiros no último ano, com rotas nacionais e internacionais, incluindo conexões diretas para destinos como Lisboa e Panamá.
Contrapartidas e desenvolvimento sustentável
Para acessar os incentivos fiscais, os empreendimentos deverão atender a critérios estabelecidos pelo município, como regularidade fiscal, adoção de práticas sustentáveis e priorização da contratação de mão de obra local. A proposta também contempla a implantação de equipamentos turísticos diversificados, como parques e centros de lazer, ampliando o potencial econômico da região.
Com a iniciativa, a Prefeitura projeta transformar o sul da Ilha em um novo polo de desenvolvimento, fortalecendo o turismo e estimulando a geração de renda. A estratégia combina incentivos fiscais, localização privilegiada e planejamento urbano para promover crescimento econômico de forma equilibrada e sustentável.
