O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (15), um conjunto de 13 movimentações na carreira da magistratura estadual. As deliberações envolvem aposentadoria, mudanças de atuação entre desembargadores e promoções, remoções e opções de juízes no primeiro grau de jurisdição.
Entre as decisões relacionadas ao segundo grau, foi homologado o pedido de aposentadoria do desembargador Mariano do Nascimento. Também foi autorizada a transferência da desembargadora Andrea Cristina Rodrigues Studer para a 3ª Câmara Criminal.
Ainda no âmbito do Tribunal, o desembargador Diogo Nicolau Pitsica passa a integrar a 1ª Câmara Criminal, enquanto o desembargador Ernani Guetten de Almeida assumirá vaga na 4ª Câmara de Direito Público.
No primeiro grau, o colegiado aprovou nove movimentações. A juíza Karoline Casa foi promovida pelo critério de merecimento para a comarca de Correia Pinto. Já o juiz Rafael Augusto Silva Motta conquistou promoção por antiguidade para a comarca de Descanso.
Também por merecimento, o juiz Eduardo Manhoso foi promovido para atuar na comarca de Urubici. A juíza Jéssica Évelyn Campos Figueredo Neves foi removida, pelo mesmo critério, para a Vara Criminal da comarca de Camboriú. Com essa alteração, foi deferido o pedido de opção da magistrada Mayara Gomes Pedroso para a 1ª Vara da comarca de Capinzal.
Outra movimentação aprovada foi a remoção, por antiguidade, do juiz Felipe Agrizzi Ferraço para a 2ª Vara Cível da comarca de Tijucas. A juíza Larissa Corrêa Guarezi Zenatti Gallina, por sua vez, foi removida por merecimento para a 2ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz.
O Órgão Especial também deferiu o pedido de opção do juiz Cyd Carlos da Silveira para exercer o cargo de 6º Membro da 2ª Turma Recursal da comarca da Capital. Na mesma sessão, foi confirmado o requerimento de opção da juíza Alessandra Mayra da Silva de Oliveira para a Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí.
