A deputada federal Geovania de Sá presidiu, nesta semana, sessão no Plenário da Câmara dos Deputados que aprovou o Projeto de Lei 3.066/2025, que endurece o combate aos crimes de pornografia infantil praticados com uso de inteligência artificial e mecanismos de ocultação digital. A proposta aumenta o rigor das punições e fortalece instrumentos de investigação e repressão contra criminosos que utilizam tecnologia para explorar crianças e adolescentes na internet. O texto teve relatoria da deputada Rogéria Santos, também do Republicanos.
O projeto altera dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Código de Processo Penal, da Lei de Crimes Hediondos e da Lei das Organizações Criminosas, ampliando o enfrentamento aos crimes sexuais praticados em ambiente virtual. A matéria foi aprovada durante a sessão conduzida por Geovania de Sá, em um momento considerado histórico diante do crescimento de casos envolvendo manipulação de imagens, inteligência artificial e exploração infantil digital.
Para Geovania, o avanço da tecnologia exige respostas firmes do Parlamento. “Estamos falando da proteção das nossas crianças e adolescentes diante de crimes cada vez mais sofisticados e cruéis. O Congresso Nacional dá uma resposta importante ao aprovar uma matéria que fortalece o combate à exploração infantil na internet e endurece o tratamento contra criminosos que utilizam inteligência artificial para cometer esses abusos”, afirmou a deputada.
