
CCJ admite projeto que institui programa de assistência a pessoas com epidermólise bolhosa
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque o acatamento do
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Três mulheres, o mesmo drama e a luta pela vida foi ressignificada, ganhando um sentido ainda maior de superação, desafio,
A expansão da rede de energia trifásica na área rural foi o principal tema da reunião da Comissão de Agricultura
O imbróglio provocado pela mudança no sistema de faturamento e cobrança da Celesc, que atrasou os pagamentos na compensação de
Três mil pessoas das 200 Apaes de todas as regiões do Estado participam durante três dias do 18º Congresso Estadual
A consulta obrigatória a cadastros de crianças e adolescentes deve passar a ser obrigatóriapara a autoridade judiciária nos casos de
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A Lei 6.209 de 1983 representou um marco na história das mulheres catarinenses. Aprovada pela Assembleia Legislativa, a norma criou