
Iniciativa para aumentar a segurança dos consumidores é aprovada em Comissão
A primeira comissão a se reunir no Alesc Itinerante de Lages, nesta terça-feira (12), a Comissão dos Direitos do Consumidor
A primeira comissão a se reunir no Alesc Itinerante de Lages, nesta terça-feira (12), a Comissão dos Direitos do Consumidor
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina manifesta pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Itajaí, João Omar Macagnan,
A proteção aos dados pessoais é considerada um direito fundamental no Brasil, assim como a transparência. Equilibrar o acesso à
Deputados que participaram da elaboração da Constituição Estadual de 1989 participaram da primeira palestra do Congresso de Direito Constitucional e
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 475/2024, do deputado
A Assembleia Legislativa realiza no decorrer desta semana uma série de atividades para marcar os 35 anos da promulgação da
Praias, trilhas ecológicas, esportes de aventura, cultura, parques, eventos. Santa Catarina possui atrativos para todos os gostos, que a cada
A sessão plenária desta quinta-feira (31) teve como destaque a admissão, em turno único, da Proposta de Emenda à Constituição
O deputado federal Jorge Goetten, presidente do Republicanos em Santa Catarina, deu um passo estratégico em Brasília nesta terça-feira (29)
O relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a regulamentação da reforma tributária acatou doze