O ano de 2024 foi de intenso trabalho para a Câmara Municipal de Biguaçu, com uma série de ações e proposições que impactaram diretamente a comunidade. Os vereadores analisaram e votaram cerca de 1.400 proposições, abrangendo tanto iniciativas do Legislativo quanto do Executivo. Ao longo do ano, foram realizadas 76 sessões ordinárias e duas extraordinárias, abordando uma ampla variedade de temas, desde pedidos de melhorias urbanas até projetos de grande relevância discutidos em plenário.
Entre as proposições, destacam-se seis emendas à Lei Orgânica, três emendas a projetos de lei complementar do Executivo, além de 20 projetos de lei complementar e 54 projetos de lei do Executivo. No âmbito do Legislativo, foram aprovados 61 projetos de lei, cinco projetos de lei complementar, três decretos legislativos e 38 moções. Também foram registradas 1.273 indicações e nove portarias, refletindo a produtividade e o empenho dos parlamentares ao longo do ano.
Um dos maiores marcos da gestão do presidente Douglas Fernandes de Souza foi o avanço na construção da nova sede da Câmara Municipal. Localizada na Rua Hermógenes Prazeres, a reforma do prédio, que anteriormente abrigava a Secretaria de Educação e a Biblioteca Municipal, está em sua fase final. A conclusão da obra está prevista para o início da próxima legislatura, com o objetivo de oferecer uma infraestrutura mais adequada ao funcionamento do Legislativo a partir de 2025. O projeto, iniciado em 2023, é um reflexo dos esforços contínuos para melhorar as condições de trabalho da Câmara.
A Câmara também deu continuidade a importantes projetos iniciados em 2023, como a assinatura de um termo de cooperação técnica com a Prefeitura, com o intuito de ampliar o horário de atendimento do setor da Polícia Científica, garantindo maior agilidade nos serviços. Outro ponto relevante foi a entrega de um veículo à Prefeitura, como parte de um acordo firmado no ano anterior, visando fortalecer a segurança pública no município. Além disso, a renovação da identidade visual da Câmara foi concluída, com a atualização das logos do Balcão da Cidadania e da Escola do Legislativo.
Durante o ano, a Câmara promoveu diversas audiências e reuniões sobre temas essenciais para a cidade, como a adequação da fiação nos postes de iluminação pública, as ações voltadas para a população em situação de rua, a construção de uma pista de skate e o andamento das propostas sobre as terras de marinha. A Tribuna Livre foi um espaço importante, permitindo à comunidade participar ativamente de debates sobre temas como os direitos das pessoas autistas e a educação no trânsito. O programa Câmara Itinerante também foi uma ação significativa, levando serviços gratuitos a diversos bairros de Biguaçu e ampliando o acesso da população aos serviços públicos.
