O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realiza nesta quinta-feira, 5 de dezembro, a partir das 14h, no auditório do Tribunal Pleno, cerimônia para a entrega de R$ 3,5 milhões a 94 projetos sociais do programa PJSC Mais Social. Na área da educação, são 50 iniciativas contempladas. Na saúde, são outros 23 projetos beneficiados. Desde a criação, em 2018, do programa que transforma a vida dos catarinenses, esta será a solenidade com o maior número de entidades sociais atendidas. Foram inscritas 1.039 ações sociais.
Nesta edição, além dos setores citados, o PJSC Mais Social também vai apoiar projetos nas áreas da arte e cultura, assistência social, meio ambiente, esporte, segurança pública e violência doméstica. As entidades públicas e privadas com finalidade social receberão recursos provenientes de penas de prestação pecuniária, suspensão condicional do processo, transações penais e acordos de não persecução.
O projeto contemplado de menor valor prevê o repasse de R$ 1.160 para o Conselho da Comunidade da comarca de Itajaí. O objetivo é climatizar a sala de aula do presídio feminino. Já a Fundação Esag (Estudos Superiores de Administração e Gerência) receberá o maior valor, R$ 400 mil, para o pagamento de parte das despesas do programa Novos Caminhos, que atende crianças e adolescentes abrigados.
As iniciativas contempladas estão espalhadas por todas as regiões do Estado. O Litoral Sul tem 22 projetos beneficiados; no Extremo Oeste são 21; na Grande Florianópolis, 12; no Vale do Itajaí, 11; no Litoral Norte, nove; no Vale do Rio do Peixe, seis; no Planalto Norte, seis; na Foz do Rio Itajaí são quatro; e no Planalto Sul, três.
Os 94 projetos sociais foram selecionados pela relevância e abrangência das iniciativas, área de atuação, tempo de constituição das entidades, finalidade dos recursos pleiteados e número de pessoas potencialmente beneficiadas pelas verbas. Além disso, também foram consideradas a viabilidade da implementação dos projetos e a complexidade da prestação de contas.
