Na próxima terça-feira (26/11), será lançado o Observatório para Enfrentamento ao Racismo em Santa Catarina, uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, com a colaboração de instituições parceiras e da sociedade civil. O evento ocorrerá às 10h30 no auditório da Defensoria Pública, em Florianópolis, e tem como principais objetivos promover a igualdade racial e combater o racismo no estado.
O Observatório será fundamentado em quatro pilares: a criação de Delegacias Regionais especializadas no enfrentamento a crimes de racismo; a implementação de ações afirmativas, incluindo a reserva de cotas étnico-raciais para ingresso no serviço público estadual; a implementação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileiras no currículo das escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio; e a criação de um Comitê Técnico de Saúde da População Negra no estado.
Além do MPSC, participam do Observatório diversas entidades, como a Defensoria Pública do Estado, a Junta Comercial de Santa Catarina, o Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes, o Instituto Liberdade, a Escola Olodum Sul, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina, a Prefeitura de Biguaçu, a Comissão de Igualdade Racial da OAB, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Florianópolis, o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade do Estado de Santa Catarina, o Programa Antonieta de Barros, o Conselho Estadual de Educação e o Programa de Educação das Relações Étnico-Raciais, além de representantes da sociedade civil.
Informações do Evento
O quê: Lançamento do Observatório de Enfrentamento ao Racismo
Quando: Terça-Feira, 26 de novembro, às 10h30
Onde: Auditório da Defensoria Pública do Estado de SC, em Florianópolis
