O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (31) a análise dos primeiros pedidos de registro de candidaturas para a Presidência e a Vice-Presidência da República nas eleições de 2026. Os julgamentos ocorrem no plenário virtual da Corte e devem ser concluídos até quarta-feira (2).
Nesta primeira rodada, o TSE examina os registros de algumas das chapas que já formalizaram seus pedidos. Entre os processos estão os de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem Geraldo Alckmin (PSB) como vice; Romeu Zema (Novo), com Eduardo Girão (Novo); Flávio Bolsonaro (PL), acompanhado de Alfredo Gaspar (PL); Samara Martins (UP), com Raquel Brício (UP); Hertz Dias (PSTU), que tem Vanessa Portugal (PSTU) como vice; e Edmilson Costa (PCB), cuja chapa conta com Cleusa Santos (PCB).
Os processos referentes às candidaturas de Lula, Zema, Flávio Bolsonaro, Samara Martins e Hertz Dias estão sob relatoria do ministro André Mendonça. Já o pedido apresentado por Edmilson Costa é de responsabilidade da ministra Estela Aranha.
Além dos registros individuais dos candidatos, o tribunal também analisa os chamados Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Drap). Esses processos têm como objetivo verificar se partidos, federações e eventuais coligações cumpriram as regras necessárias para participar da eleição.
Como funciona o registro de candidatura
O registro é uma etapa obrigatória para quem pretende disputar uma eleição. Nesse procedimento, a Justiça Eleitoral confere a documentação apresentada, verifica o cumprimento dos requisitos de elegibilidade e analisa a existência de possíveis causas de inelegibilidade.
Já o Drap diz respeito à situação da legenda ou da composição partidária que sustenta a candidatura. Entre os pontos avaliados estão a regularidade das convenções, a escolha dos candidatos e o cumprimento das normas que disciplinam a formação das chapas.
Após o protocolo dos pedidos, os processos são inseridos no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral e os respectivos editais são publicados. A partir dessa fase, podem ser apresentadas impugnações ou comunicações sobre eventuais situações de inelegibilidade.
Quando a Justiça Eleitoral identifica alguma pendência documental ou inconsistência, o candidato pode ser intimado a prestar esclarecimentos ou complementar as informações. Ao final da análise, o registro pode ser aprovado ou rejeitado.
Julgamento de Renan Santos é retirado da pauta
O ministro Dias Toffoli decidiu retirar da pauta do plenário virtual o processo que trata do registro de candidatura de Renan Santos, do partido Missão, à Presidência da República. O Drap da legenda também deixou de ser analisado neste momento.
A decisão ocorreu depois que Toffoli identificou possíveis inconsistências relacionadas às contas utilizadas pelo candidato nas redes sociais. As normas eleitorais determinam que os candidatos informem, no pedido de registro, os perfis e canais digitais que serão utilizados durante a campanha.
De acordo com o ministro, Renan Santos e seu candidato a vice, Aroldo Medina, apresentaram posteriormente ao tribunal uma lista contendo 18 contas. No pedido protocolado originalmente, em 7 de agosto, entretanto, constavam somente um perfil na plataforma X e um site.
Diante da diferença entre as informações apresentadas inicialmente e a relação posteriormente entregue à Corte, Toffoli decidiu adiar a análise para permitir uma avaliação mais detalhada sobre o caso.
