O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que não há irregularidade na fotografia escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, para aparecer na urna eletrônica. A imagem mostra o candidato usando um chapéu.
O acessório passou a fazer parte da rotina de Lula após uma recomendação médica decorrente da retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, realizada em abril deste ano. Esta é a primeira eleição presidencial em que o presidente utiliza o chapéu em sua fotografia oficial de campanha.
Em manifestação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que o acessório não apresenta características de propaganda eleitoral e não prejudica a identificação do candidato pelos eleitores.
Na avaliação do MPE, a manutenção da fotografia atende ao princípio do pluralismo político, considerado um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Por esse entendimento, o uso do chapéu não configura motivo para impedir o registro da imagem na urna.
A posição da Procuradoria faz parte do parecer favorável ao registro da candidatura de Lula. O órgão considerou que não existem impedimentos legais e que os requisitos necessários para a candidatura foram cumpridos.
Regra para fotografias na urna
As regras estabelecidas pelo TSE determinam que a fotografia apresentada na urna deve ser frontal e em formato de busto, seguindo padrões adequados para uma imagem oficial. A regulamentação também prevê exceções para o uso de elementos relacionados à identidade étnica ou religiosa e de acessórios necessários a pessoas com deficiência.
Por outro lado, a norma restringe elementos cênicos e adornos que possam caracterizar propaganda eleitoral ou dificultar o reconhecimento do candidato pelo eleitorado.
O uso do chapéu na fotografia de Lula gerou diferentes interpretações entre especialistas em direito eleitoral. Parte deles avaliou que o acessório poderia comprometer a identificação visual do candidato por ter sido incorporado recentemente à sua imagem pública. O MPE, porém, entendeu que, no caso concreto, o chapéu não interfere no reconhecimento de Lula nem possui finalidade de propaganda eleitoral.
