O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta sexta-feira (12) com Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pelas áreas de soberania digital, segurança e democracia. O encontro aconteceu na mesma data em que foi formalizada a Parceria Digital entre Brasil e União Europeia.
A reunião contou ainda com a participação da diretora-geral da Comissão Europeia, Renate Nikolay, e da embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf. Durante a conversa, Fachin ressaltou a relevância da cooperação internacional para enfrentar os desafios impostos pela transformação digital e fortalecer a proteção dos direitos fundamentais.
Ao longo do encontro, os representantes discutiram questões relacionadas ao impacto das novas tecnologias sobre os regimes democráticos. Entre os temas abordados estiveram a atuação das plataformas digitais, os critérios para moderação de conteúdo, a segurança de crianças e adolescentes no ambiente online e os efeitos do avanço da inteligência artificial na sociedade.
Fachin também apresentou aspectos da experiência brasileira no debate jurídico envolvendo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), destacando discussões recentes conduzidas pelo STF. Em contrapartida, Henna Virkkunen compartilhou informações sobre a aplicação do Regulamento de Serviços Digitais da União Europeia, considerado uma das principais iniciativas do bloco para regulamentar o ambiente digital.
O encontro reforçou o intercâmbio de experiências entre Brasil e União Europeia em temas ligados à governança digital, regulação de plataformas e preservação da democracia em meio às rápidas mudanças tecnológicas.
