O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu mais um passo em direção à modernização do Judiciário ao aprovar, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (27), a criação de Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do segundo grau de jurisdição. A iniciativa busca tornar mais eficiente o andamento e a análise de processos, além de incentivar a especialização dos julgamentos, sem modificar a estrutura das câmaras já existentes.
A proposta segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e amplia uma experiência que já vem sendo aplicada no primeiro grau, especialmente em demandas relacionadas à área da saúde. O modelo agora será adaptado para atuação nos tribunais, com foco em otimizar a gestão processual.
Na prática, os novos núcleos funcionarão como câmaras virtuais que coexistem com as tradicionais. Neles, desembargadores poderão atuar de forma remota, sem necessidade de mudança de lotação, julgando processos previamente definidos. A participação dos magistrados será opcional.
Outros tribunais brasileiros, como os de São Paulo e Minas Gerais, já adotam estruturas semelhantes, combinando unidades digitais com as convencionais. A proposta catarinense pretende ampliar essa lógica, permitindo organizar melhor o volume de processos e direcionar temas específicos para análise especializada.
A seleção dos casos que irão para os Núcleos 4.0 deverá priorizar matérias repetitivas ou com entendimento já consolidado, especialmente nas áreas de direito civil e empresarial. A intenção é acelerar o julgamento desses processos sem comprometer a qualidade das decisões.
Entre os benefícios esperados estão maior rapidez na tramitação, melhor aproveitamento da força de trabalho e maior flexibilidade na organização do acervo. A implementação ocorrerá inicialmente em caráter experimental, com monitoramento contínuo para avaliação dos resultados.
