A Câmara Municipal de São José aprovou por unanimidade, na tarde da última quarta-feira (1º), uma moção de apelo solicitando ao Governo de Santa Catarina a redução do ICMS sobre combustíveis, com ênfase no óleo diesel. A proposta é de autoria do vereador Cleber Fabiano Goulart, conhecido como Binho.
No documento, os parlamentares destacam que os combustíveis são insumos fundamentais para diversos setores da economia, como transporte de cargas e passageiros, agricultura e indústria. Segundo eles, o alto custo — especialmente do diesel — impacta diretamente o preço final dos produtos, contribuindo para a inflação e afetando a população em geral.
A moção também aponta o cenário internacional como fator de pressão sobre os preços, citando conflitos e instabilidades no Oriente Médio que influenciam historicamente o mercado global de petróleo. Esse contexto, aliado à elevada carga tributária no Brasil, agrava ainda mais a situação.
De acordo com os vereadores, a eventual redução do ICMS pode gerar efeitos positivos em cadeia, como a diminuição dos custos logísticos, a queda nos preços de bens e serviços e o estímulo à atividade econômica. A medida também seria um alívio importante para caminhoneiros, produtores rurais e empresários, que enfrentam aumento nos custos operacionais.
Os parlamentares ressaltam que cabe ao Executivo estadual adotar ações que minimizem os impactos externos e as oscilações do mercado internacional, garantindo maior estabilidade à cadeia produtiva catarinense.
Com a aprovação, a moção será encaminhada ao governador Jorginho Mello, reforçando o pedido para que sejam tomadas medidas concretas para reduzir os efeitos econômicos e sociais do alto preço dos combustíveis.
