Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira, 1º de abril, o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deliberou sobre a composição de vagas no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), além de prestar reconhecimento aos magistrados que se aposentaram ao longo do último ano.
Na ocasião, foram escolhidos dois juízes de Direito para atuar na Corte Eleitoral. O magistrado Márcio Schiefler Fontes foi eleito como membro efetivo do TRE-SC, em vaga aberta com o encerramento do mandato do juiz Adilor Danieli. A escolha ocorreu em segundo turno de votação, no qual Fontes recebeu 50 votos. Sua nomeação marca um fato inédito: pela primeira vez, um juiz vinculado à comarca de Joinville integrará o colegiado titular do tribunal eleitoral catarinense.
Para a posição de membro substituto, também na categoria Juiz de Direito, foi eleito o juiz Marcelo Volpato de Souza, com 58 votos em segundo escrutínio. Ele ocupará a vaga decorrente do término do mandato do próprio Márcio Schiefler Fontes na função substituta.
Durante a mesma sessão, os desembargadores formaram duas listas tríplices destinadas à categoria Jurista. A primeira, voltada ao cargo de membro efetivo — reservado exclusivamente a mulheres —, incluiu as advogadas Alice Francisco da Cruz, Fabiana Guardini Nogueira e Luiza Cesar Portella como as mais votadas.
Já a segunda lista, destinada à vaga de membro substituto sem restrição de gênero, foi composta pelos advogados Leonardo Borchardt, Leonardo Bruno Pereira de Moraes e Eduardo Ribeiro.
As listas serão encaminhadas à Presidência da República, responsável pela nomeação final dos integrantes da Corte Eleitoral na categoria Jurista.
Além das deliberações, a sessão também foi marcada por uma homenagem aos magistrados catarinenses que encerraram suas carreiras recentemente, em reconhecimento aos serviços prestados ao Judiciário estadual.
