A Prefeitura de Florianópolis analisa a possibilidade de bloquear o benefício do Bolsa Família para pessoas em situação de rua que recusarem participar de programas de acolhimento ou de oportunidades de trabalho. A proposta foi discutida nesta terça-feira (10) e ainda passa por avaliação técnica e jurídica.
Segundo a administração municipal, o estudo busca verificar quais medidas podem ser adotadas dentro da legislação vigente. A intenção, conforme a prefeitura, é fortalecer políticas públicas voltadas ao cuidado, à proteção e à reinserção social da população em situação de rua. Até o momento, entretanto, o município não detalhou como funcionaria, na prática, o eventual bloqueio do benefício.
Dados de monitoramento da prefeitura indicam que entre mil e 1,3 mil pessoas vivem atualmente em situação de rua na capital catarinense. Paralelamente, o governo municipal realiza um levantamento para identificar quantas delas recebem o Bolsa Família.
O Bolsa Família é um programa do governo federal destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os públicos prioritários atendidos estão pessoas em situação de rua.
Para ter acesso ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), sistema que reúne informações de famílias de baixa renda em todo o país.
Enquanto isso, autoridades e órgãos públicos continuam discutindo estratégias para enfrentar o aumento da população em situação de rua e ampliar as políticas de assistência social.
