A Prefeitura de São José tem implementado medidas que vêm acelerando de forma significativa a análise de projetos de construção no município. As mudanças reduziram drasticamente o tempo de tramitação dos processos, que antes ultrapassavam um ano e agora são concluídos, em média, em cerca de 20 dias, impulsionando o crescimento do setor imobiliário local.
A transformação teve início em 2021, quando a análise dos projetos hidrossanitários passou a ser realizada de forma integrada com os projetos arquitetônicos na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos de São José (Susp). Esse tipo de projeto é responsável por avaliar sistemas essenciais das edificações, como abastecimento de água potável — fria e quente —, esgotamento sanitário, ventilação e captação de águas pluviais.
De acordo com o diretor de análise de projetos da Vigilância Sanitária de São José, Lucas Caviquioni Flores, a unificação das análises, aliada a melhorias de gestão e à digitalização dos processos, foi decisiva para aumentar a eficiência do serviço. Segundo ele, antes da mudança, qualquer projeto de construção — comercial ou residencial — levava mais de um ano para ser liberado. Hoje, com o sistema digital e os setores atuando de forma integrada, a análise costuma ser finalizada em cerca de 20 dias.
Os efeitos dessa modernização já são percebidos no mercado da construção civil. Um exemplo citado é o de uma residência geminada de aproximadamente 50 a 60 metros quadrados. Se antes a emissão do alvará de construção podia levar até um ano, atualmente o processo é concluído em poucas semanas.
Com a otimização dos procedimentos, o prazo médio para obtenção do alvará de construção também caiu significativamente. Atualmente, tanto cidadãos quanto construtoras conseguem a autorização em até três meses — período que antes superava um ano. O aquecimento do setor imobiliário já pode ser observado em diferentes regiões do município, com novos empreendimentos residenciais e comerciais sendo iniciados em diversos bairros.
O vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, ressalta que a digitalização dos processos foi fundamental para garantir maior agilidade nas análises. Segundo ele, quanto mais rápido ocorre a aprovação dos projetos hidrossanitários, mais rapidamente as obras podem começar, contribuindo diretamente para o desenvolvimento urbano da cidade.
Nova ferramenta para agilizar as análises
A administração municipal também prepara novas medidas para tornar o processo ainda mais eficiente. A partir da próxima semana, será implantado um checklist online ampliado para conferência da documentação dos projetos.
Com a nova ferramenta, estagiários farão uma verificação preliminar dos documentos apresentados. Caso seja identificado algum item obrigatório em falta, o responsável pelo projeto — cidadão ou construtora — será imediatamente notificado para realizar a correção antes que o processo siga para a análise técnica. A expectativa é reduzir ainda mais o tempo de tramitação e evitar retrabalhos durante a avaliação dos projetos.
