O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou, na tarde do último dia 19 de novembro, a sabatina com os seis candidatos da advocacia que compõem a lista sêxtupla encaminhada pela OAB/SC para a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional. Participaram da audiência os advogados Ivan Naatz, Marcio Luiz Fogaça Vicari, Willian Medeiros de Quadros, Mauri Nascimento, Giovani de Lima e a advogada Giane Brusque Bello.
A sessão ocorreu na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki e foi conduzida pelo presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, que também preside a Comissão Permanente de Análise de Requisitos do Quinto Constitucional. Integraram a mesa ainda o 1º vice-presidente, desembargador Cid Goulart Junior; o 2º vice-presidente, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo; a 3ª vice-presidente, desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Artur Jenichen Filho; e o desembargador Ricardo José Roesler, membro da comissão.
Também acompanharam a sabatina os desembargadores João Henrique Blasi, Jorge Luiz de Borba, Osmar Nunes Júnior, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes e Eliza Maria Strapazzon; juízes auxiliares da Presidência; a presidente da AMC, juíza Janiara Maldaner Corbetta; o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli; além de advogados e assessores.
Apresentações e questionamentos
Cada candidato teve 10 minutos para se apresentar aos desembargadores, seguidos de uma rodada de perguntas formuladas pela comissão. Os questionamentos abordaram temas centrais ao exercício da magistratura e à atuação no sistema de Justiça, como: tomada de decisões judiciais sob pressão social ou midiática; atuação do 1º grau de jurisdição; uso de inteligência artificial na atividade judicante; respeito ao sistema de precedentes obrigatórios; atributos essenciais para o exercício da magistratura; combate à litigância predatória ou abusiva; especialização por matérias no Judiciário; e atuação judicial em casos de colisão de direitos fundamentais.
Próximos passos
A lista sêxtupla será analisada pelo Tribunal Pleno no dia 3 de dezembro. Desse processo sairá a lista tríplice, que será encaminhada ao governador Jorginho Mello, responsável pela escolha do novo desembargador do TJSC. O nome selecionado ocupará a vaga aberta após a aposentadoria do desembargador Sebastião Evangelista, ocorrida em janeiro deste ano.
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