O Projeto de Lei 253/2025 está pronto para ser apreciado pelo Plenário após receber, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável da Comissão de Esportes e Lazer. A proposta assegura a dispensa de estudantes estagiários que participarem de competições esportivas estudantis oficiais, sem qualquer prejuízo à bolsa de estágio ou a outros benefícios.
De autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), o projeto estabelece que a liberação será concedida mediante apresentação de documentação que comprove a participação do aluno nos eventos esportivos. A iniciativa busca permitir que estagiários-atletas conciliem suas atividades profissionais com a prática esportiva educacional, reconhecendo o esporte como parte da formação integral e como incentivo ao desenvolvimento de jovens talentos.
Durante a análise, os membros da Comissão de Esportes acompanharam o parecer do relator, deputado Camilo Martins (Podemos), que destacou o interesse público da proposta.
“Ao garantir que estudantes-atletas possam competir oficialmente sem prejuízo em suas atividades de estágio, o projeto valoriza o esporte educacional, contribui para a formação integral dos jovens e incentiva sua permanência na prática esportiva. Além disso, reforça o papel das competições como instrumento de desenvolvimento social”, afirmou Martins.
Com o aval da comissão, a matéria segue agora para deliberação final no Plenário.
