Teve início na tarde da última quarta-feira, 12 de novembro, o IX Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Promovido pelo TCE/SC em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), o evento — que segue até sexta-feira (14) — reúne especialistas, autoridades e juristas de todo o país para debater o tema “Governança pública e reforma administrativa em pauta”.
O grande homenageado desta edição foi o desembargador João Henrique Blasi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A homenagem foi conduzida pelo advogado Rodrigo Valgas dos Santos, primeiro vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), que destacou a contribuição do magistrado para os três Poderes catarinenses e seu papel no fortalecimento da governança pública.
Segundo ele, Blasi se diferencia pela capacidade de dialogar e assumir responsabilidades que extrapolam a esfera individual, sempre em favor do coletivo.
Após receber a homenagem, o desembargador abriu a programação técnica com a palestra “Governança, democracia e jurisdição do Poder Público catarinense em revista: o que vi e vivi nos últimos 50 anos”. Em sua fala, Blasi agradeceu a honraria e fez um resgate histórico de sua trajetória no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, refletindo sobre avanços institucionais e democráticos nas últimas décadas.
A solenidade foi presidida pelo conselheiro Herneus De Nadal, presidente do TCE/SC, e contou com a presença do vice-presidente do TJSC, desembargador Cid Goulart Junior, além de diversos magistrados.
A programação continua nesta quinta-feira, com painéis sobre governança pública, reforma administrativa, novas regras de licitações e desafios contemporâneos da gestão. O encerramento ocorrerá na manhã de sexta-feira (14), com palestra do desembargador Hélio do Valle Pereira sobre “O Direito Administrativo Pós-Constituição de 1988: o que vi e vivi na jurisdição administrativa das últimas décadas”.
Homenagens
Desembargador Cid Goulart Junior, 1º vice-presidente do TJSC
“O desembargador Blasi é completo em tudo o que faz. Foi um grande político, é um grande desembargador. Como presidente do TJSC, jamais será esquecido pela grandeza de seu caráter, pela modernidade de sua gestão e pelo compromisso com a coisa pública.”
José Sérgio da Silva Cristóvam, presidente do Idasc
“Este congresso celebra os 20 anos do Idasc. Na primeira edição, em Joinville, o homenageado foi o professor Paulo Henrique Blasi, representado na ocasião pelo então deputado João Henrique Blasi. Hoje, duas décadas depois, temos a satisfação de homenagear o agora desembargador João Henrique Blasi.”
Conselheiro Herneus João De Nadal, presidente do TCE/SC
“É uma honra reconhecer um dos nomes mais influentes do direito e da vida pública catarinense. Ex-presidente do TJSC, parlamentar por quatro mandatos, secretário de Estado em duas ocasiões e advogado brilhante, o desembargador João Henrique Blasi é exemplo de equilíbrio, integridade e capacidade de diálogo.”
