O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) assinou nesta quarta-feira, 1º de outubro, a ordem de serviço para a construção da nova sede do fórum da comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Presidência do TJSC, em Florianópolis, e marca um passo importante na modernização da infraestrutura judiciária da região.
Com investimento de R$ 14.459.713,69, a obra será executada pela empresa MK Construções, com prazo contratual de 600 dias. O projeto prevê uma área construída de 2.014,07 metros quadrados, distribuída em dois pavimentos, em um terreno de 6.123,80 metros quadrados. O novo fórum será moderno, funcional e sustentável, com ambientes projetados para atender de forma eficiente magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-SC e a população usuária da Justiça.
Estrutura completa e sustentável
O térreo do edifício contará com salão do júri, celas e áreas de segurança. No pavimento superior estarão os gabinetes dos magistrados e promotores, além de setores como as duas varas judiciais, Juizado Especial Adjunto, Secretaria do Foro, setor psicossocial e salas destinadas ao MP, OAB, Defensoria e oficialato de justiça.
A construção incorpora soluções de sustentabilidade, como captação de água da chuva, ventilação cruzada, iluminação natural difusa, climatização de baixo consumo energético, bicicletários e vestiários, incentivando o uso de transporte alternativo. A planta arquitetônica também prevê flexibilidade para futuras adaptações, de acordo com o crescimento da comarca.
Compromisso com a comunidade
Durante a solenidade, o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, destacou que a iniciativa representa um compromisso com a prestação jurisdicional de qualidade. “É uma alegria poder atender não só a cidade de Presidente Getúlio, mas toda a comarca. Essa obra segue a lógica de padronização adotada pelo Poder Judiciário, com estruturas adequadas às demandas locais e pensadas para oferecer um ambiente sóbrio, funcional e acolhedor”, afirmou.
A nova sede representa também um marco simbólico para uma região historicamente atingida por enchentes que comprometeram o funcionamento do antigo fórum. O prefeito de Presidente Getúlio, Jaci José Filagranna Bortolon, ex-estagiário da unidade judicial, enfatizou a relevância do investimento. “A comarca foi criada em 2003 e já demanda uma segunda vara. Agradecemos a sensibilidade do TJSC em priorizar essa obra tão necessária para toda a região”, declarou.
Resiliência diante das adversidades
A juíza Isabela Ferreira Sauer, diretora do foro da comarca, emocionou os presentes ao relembrar a dedicação de magistrados e servidores diante das adversidades climáticas. “Nossos servidores, mesmo com suas próprias casas atingidas, fizeram o possível para manter a Justiça funcionando. Com secadores de cabelo, mutirões e coragem, protegeram processos, levaram equipamentos para locais seguros, salvaram documentos. Esse prédio representa dignidade, segurança e respeito a quem serve e a quem busca a Justiça”, ressaltou.
Com a construção do novo fórum, o TJSC reafirma seu compromisso com a eficiência, segurança e humanização do serviço judiciário, promovendo estruturas que acompanham o crescimento das regiões e garantem o acesso à Justiça com qualidade.
