A Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (CGJ-SC) marcou presença no I Encontro Nacional de Órgãos e Assessorias de Direitos Humanos do Judiciário Brasileiro, realizado em 2 de junho, na histórica Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL). O evento reuniu representantes do Judiciário, lideranças sociais e autoridades públicas, com foco na promoção dos direitos humanos e na valorização das comunidades quilombolas.
Representando a CGJ-SC, o servidor Ivan Augusto Baraldi, assessor jurídico do Núcleo V, participou das atividades em nome do órgão. A iniciativa integra o programa Justiça Plural, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com o objetivo de ampliar o acesso à justiça e fortalecer a proteção de direitos de populações vulnerabilizadas.
O encontro contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que ressaltou a importância histórica do local — símbolo da resistência quilombola — e o compromisso do Judiciário no enfrentamento ao racismo estrutural. Durante o evento, o ministro assinou a criação da Rede de Governança do Poder Judiciário para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, além de portaria que autoriza a realização de reuniões do Observatório de Direitos Humanos (ODH) fora de Brasília.
Também participaram o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt; o presidente da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, desembargador Tutmés Airan; o governador de Alagoas, Paulo Dantas; e representantes de movimentos sociais e do ODH.
Na ocasião, o representante da Justiça catarinense destacou o papel essencial da Corregedoria na articulação de políticas judiciárias voltadas à proteção dos direitos humanos.
O evento contou ainda com rodas de conversa e uma reunião final do ODH, voltada à estruturação de uma rede nacional judiciária para a proteção de direitos humanos. A Serra da Barriga, palco do encontro, abriga o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, reconhecido como patrimônio histórico pelo Iphan em 1985 e pelo Mercosul em 2017.
Mais informações sobre o programa estão disponíveis no portal Justiça Plural do CNJ.
