O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o governo federal está revendo a proposta de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e avaliando outras possibilidades para cumprir as metas fiscais. A declaração foi feita durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em meio às reações negativas geradas pela proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda.
Segundo Lula, o ministro Fernando Haddad apresentou a proposta como uma resposta rápida à sociedade, com o objetivo de transmitir confiança em relação ao equilíbrio fiscal.
“O Haddad, no afã de dar uma resposta logo à sociedade, apresentou uma proposta que ele elaborou na Fazenda. Se houve uma reação indicando que há outras possibilidades, estamos discutindo essas alternativas”, disse o presidente.
Ele explicou que o anúncio ocorreu em uma sexta-feira, quando ele já não estava mais em Brasília, e avaliou que o momento político influenciou na decisão. “Não acho que tenha sido um erro. Foi o momento político. Em nenhum momento o Haddad teve qualquer problema em rediscutir o assunto”, afirmou.
Nova proposta em construção
Lula confirmou que uma nova proposta de compensação fiscal será apresentada ainda nesta terça-feira, antes de sua viagem oficial à França.
“Às 13h, teremos um almoço na minha casa com todas as pessoas envolvidas na discussão para fechar um acordo. Vamos definir o que será feito para garantir o equilíbrio das contas públicas”, anunciou.
A revisão do plano está sendo debatida em conjunto com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além dos líderes do governo no Congresso.
“A apresentação do IOF foi o que se pensou naquele momento. Se alguém aparece com uma ideia melhor e o Haddad está disposto a ouvir, vamos discutir. É isso que precisamos fazer com as lideranças, porque temos que dar um voto de confiança aos nossos líderes”, afirmou Lula.
O presidente também ressaltou a importância de manter o diálogo com o Congresso antes de encaminhar propostas.
“Ninguém pode ser líder do governo sem ser consultado. Quando tomamos decisões sem ouvir quem vai nos representar e defender a proposta, corremos o risco de errar. Muitas vezes, as melhores ideias vêm de dentro da própria base”, destacou.
Pressão do Congresso
O governo tem até dez dias, a partir do recuo parcial anunciado em 22 de maio, para apresentar uma alternativa à proposta original de aumento do IOF. O Congresso já sinalizou a possibilidade de derrubar a medida por meio de projetos de decreto legislativo, caso nenhuma alternativa viável seja apresentada.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu medidas estruturais de contenção de gastos, como mudanças nos pisos constitucionais da saúde e educação e a desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo.
“O Parlamento está disposto a aprovar medidas impopulares se forem necessárias para manter o controle fiscal dentro do novo arcabouço”, afirmou Motta.
Proposta inicial da Fazenda
A proposta original do Ministério da Fazenda previa a padronização das alíquotas do IOF e a inclusão de novos setores na base de incidência do imposto. A equipe econômica estimava reforçar o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026, com impacto concentrado sobre empresas e contribuintes de maior renda. A medida foi anunciada em conjunto com o congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento deste ano.
Entretanto, entidades representativas dos setores bancário e industrial reagiram com duras críticas, alertando para os efeitos negativos da tributação sobre os investimentos, o crescimento econômico e os custos operacionais das empresas. Diante da pressão, o governo revogou parte das medidas horas após a publicação do decreto.
Fonte: Agência Brasil
