A mobilidade urbana em São José pode passar por uma importante transformação com a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 0114/2025, de autoria do vereador Romeu José Vieira Neto. A proposta autoriza o Poder Executivo a implantar as chamadas “Faixas Azuis” — espaços exclusivos para motocicletas nas vias urbanas de maior fluxo do município.
Segundo o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo garantir mais segurança aos motociclistas, especialmente os que utilizam a moto como instrumento de trabalho, como é o caso dos motoboys e entregadores. “São profissionais que arriscam a vida todos os dias no trânsito da cidade. Precisamos de soluções que valorizem e protejam quem está nas ruas garantindo o sustento de suas famílias”, justificou o vereador.
Inspirada em experiências bem-sucedidas de grandes centros urbanos como São Paulo e Belo Horizonte, a proposta prevê que a implantação das faixas seja precedida de estudos técnicos por parte do órgão municipal de trânsito. A ideia é verificar a viabilidade e os impactos da medida em cada local, respeitando as particularidades do tráfego josefense.
Dados do Contran indicam que a implementação de faixas exclusivas contribui significativamente para a redução de acidentes. Em São Paulo, por exemplo, após a criação da faixa azul na Avenida 23 de Maio, não houve registro de mortes envolvendo motociclistas no trecho sinalizado.
Além de salvar vidas, a proposta também promete melhorar o fluxo geral do trânsito, reduzir o tempo de deslocamento e diminuir os conflitos entre motos, carros e pedestres. Por se tratar de um projeto autorizativo, a iniciativa não impõe obrigações imediatas ao Executivo, mas cria a base legal para que a Prefeitura estude e, se aprovada a viabilidade, execute a medida.
Outro ponto destacado é o baixo custo da implementação. Como as faixas seriam demarcadas por pintura sobre o pavimento existente, não há necessidade de grandes obras ou alterações estruturais, tornando a proposta tecnicamente simples e financeiramente viável.
Para o vereador Romeu Vieira, a medida representa um avanço na política de trânsito do município. “Estamos falando de modernização, de cuidado com o trabalhador e de respeito à vida. A Faixa Azul é uma medida inteligente, acessível e necessária”, concluiu.
O projeto segue em tramitação nas comissões permanentes da Câmara de São José e deve ser submetido à votação nas próximas sessões.
