O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove nesta quarta-feira (14), às 9h, a segunda audiência pública destinada à escolha de serventias vagas para ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado. A convocação foi feita pelo 1º vice-presidente da Corte, desembargador Cid Goulart, e envolve candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n. 5/2020, nas modalidades de provimento e remoção.
A audiência ocorrerá no auditório do Teatro Governador Pedro Ivo Campos, localizado na Rodovia SC-401, km 15, em Florianópolis, e contemplará a escolha de 62 serventias. Destas, 44 são destinadas ao provimento por ampla concorrência, cinco ao provimento para pessoas com deficiência (PcD) e 13 ao ingresso por remoção.
Ao todo, foram convocados 513 candidatos para o provimento por ampla concorrência, 16 para o provimento de PcD e 41 para a modalidade de remoção. Participam desta etapa apenas os candidatos — ou seus representantes legais — que estiveram presentes ou foram devidamente representados na primeira audiência pública. Eles poderão optar exclusivamente pelas serventias que não estavam disponíveis no momento de suas manifestações anteriores, respeitada a modalidade de ingresso escolhida.
O credenciamento dos candidatos ou mandatários deverá ser realizado, impreterivelmente, entre 7h e 8h, mediante apresentação de documento oficial de identificação. O acesso à audiência será restrito ao candidato convocado ou ao seu representante habilitado.
O TJSC ressalta que a ausência do candidato ou de seu mandatário será considerada desistência do direito de escolha da serventia, salvo em casos de força maior devidamente justificados. Não haverá, em hipótese alguma, adiamento da manifestação.
