Na tarde desta sexta-feira, 7 de março, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou a cerimônia de posse do juiz João Marcos Buch no cargo de desembargador. A solenidade aconteceu na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Poder Judiciário em Florianópolis, e foi transmitida ao vivo pelo YouTube.
A cerimônia contou com a presença de desembargadores ativos e aposentados, juízes, representantes da Justiça Federal e do Trabalho, além de membros do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, do Executivo estadual e municipal, e do Legislativo federal, estadual e municipal. Também participaram da cerimônia representantes de instituições religiosas e da sociedade civil. O novo desembargador foi recepcionado pelos desembargadores Luiz Cézar Medeiros e Antônio Carlos Junckes dos Santos antes de prestar o compromisso e assinar o termo de posse.
A saudação em nome do Tribunal foi realizada pela desembargadora Soraya Nunes Lins, que elogiou a trajetória de João Marcos Buch, destacando sua experiência em diversas comarcas de Santa Catarina. “Ele labutou em comarcas diferenciadas, com realidades sociais e econômicas distintas, o que lhe permitiu acumular vasta experiência e aprofundar seu conhecimento no complexo e difícil exercício de julgar”, afirmou.
Buch, em seu discurso, iniciou fazendo uma homenagem ao desembargador aposentado Pedro Abreu, que foi seu professor de Direito na Furb, em Blumenau. “Nas lições de processo civil, ele nos ensinou a montar um processo, desde a petição inicial até a sentença e o recurso. Ao final do semestre, fui entregar o processo no gabinete dele, e ele me perguntou qual carreira eu gostaria de seguir. Eu olhei para ele e disse: ‘Quero sentar na sua cadeira!’ Hoje, tomo posse exatamente na cadeira deixada pela aposentadoria do desembargador Pedro Abreu. Meu profundo agradecimento, desembargador”, disse.
O magistrado também compartilhou reflexões sobre sua trajetória, especialmente no período em que atuou como juiz da Vara de Execução Penal e corregedor do sistema prisional em Joinville. “O caminho dos direitos humanos nunca foi opcional para mim. Era irrenunciável. Guardava minhas próprias dores e angústias para cuidar das dos outros, principalmente dos detentos, ouvindo suas queixas e esperanças”, relembrou.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Oliveira Neto, também fez uso da palavra, ressaltando a amizade de longa data com o novo desembargador. “João Marcos Buch é um magistrado experiente, com 31 anos de carreira, e é recebido com muito respeito e carinho por todos aqui. Ele agora integra um colegiado, onde as decisões são construídas de forma coletiva, e não mais solitária”, afirmou o presidente.
Currículo
Natural de Porto União, João Marcos Buch se formou em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (Furb) em 1992 e é mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Ingressou na magistratura em julho de 1994 e atuou como juiz substituto em várias comarcas de Santa Catarina, incluindo Florianópolis, Santa Cecília, Rio Negrinho, Joinville, Imbituba e São Francisco do Sul. Foi juiz titular nas comarcas de Quilombo, Canoinhas e Joinville. Também integrou o grupo temático de persecução penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e o núcleo de execução penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF). Além disso, atuou como juiz auxiliar em inspeções do sistema prisional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2023, foi promovido a juiz de 2º grau.
