Em uma cerimônia repleta de emoção e homenagens às trajetórias pessoais e profissionais, 11 juízes de direito foram empossados, na tarde da última quinta-feira (27), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O ato solene ocorreu na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Judiciário catarinense, em Florianópolis, com transmissão ao vivo e grande presença de público.
Os novos integrantes da Corte — Yhon Tostes, João Alexandre Dobrowolski Neto, Brigitte Remor de Souza May, Alexandre Morais da Rosa, Maurício Cavallazzi Póvoas, Jaber Farah Filho, Quitéria Tamanini Vieira, Sérgio Luiz Junkes, Geraldo Corrêa Bastos, Antonio Augusto Baggio e Ubaldo e Andrea Cristina Rodrigues Studer — foram recebidos pelos desembargadores Luiz César Medeiros e Vitoraldo Bridi, prestaram compromisso e assinaram o termo de posse.
Antes da posse, o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, formalizou a instalação de três novas câmaras: a 6ª Câmara de Direito Criminal e a 9ª e 10ª Câmaras de Direito Civil, estas últimas especializadas em matérias de família, sucessões, educação, infância e juventude, além de registros públicos. Segundo ele, a ampliação representa “um marco para o Tribunal”.
Dos empossados, um ocupou vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Newton Varella Júnior. Os demais foram nomeados nas 12 vagas criadas pelo Projeto de Lei Complementar n. 24/2025, destinado à reestruturação do 2º grau. Duas vagas ainda serão preenchidas pelo Ministério Público e pela OAB-SC, conforme o quinto constitucional.
As três magistradas promovidas seguiram as regras da Resolução n. 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui alternância entre listas femininas e listas mistas nas promoções por merecimento, garantindo paridade de gênero. O TJSC adota essa norma desde junho de 2024.
Representando os empossados, o desembargador Yhon Tostes destacou o caráter vocacional da magistratura e as renúncias que marcam a carreira. Em discurso emocionado, relembrou o apoio de familiares e ressaltou que cada colega traz consigo “um universo próprio, feito de sacrifícios, dores, renúncias, alegrias, perdas, esperanças e realizações”.
Ao final, o presidente Francisco Oliveira Neto elogiou o currículo dos novos desembargadores e enfatizou o impacto imediato das novas câmaras no fluxo de processos. Segundo ele, a especialização e o reforço no quadro permitirão a redução pela metade do volume mensal de novos casos recebidos por cada desembargador cível, além de maior qualidade na revisão dos atos do 1º grau.
