O STJ (Superior Tribunal de Justiça (STJ) recomendou à Polícia Civil de Santa Catarina que acelere a investigação que apura suspeitas de manipulação de resultados na Copa Santa Catarina de 2018, envolvendo seis pessoas. O caso se arrasta há mais de seis anos e foi alvo de um pedido de habeas corpus por parte da defesa do empresário Sergio Alan Garcia Buettgen, que alegou excesso de prazo e pediu o trancamento do inquérito.
O pedido foi negado pelo ministro Rogério Schietti Cruz, relator do caso, mas ele reconheceu a duração atípica do processo e determinou que se imprima celeridade à sua conclusão.
A defesa argumentou que o inquérito, instaurado em novembro de 2018, ficou por tempo excessivo sem avanços concretos e que a lentidão configuraria constrangimento ilegal. No entanto, o ministro rejeitou o argumento, destacando que Buettgen nunca foi preso ou teve sua liberdade restringida durante o curso da investigação, o que, segundo o entendimento consolidado no STJ, afasta a configuração automática de excesso de prazo.
Em sua decisão, Schietti apontou que não há sinais de inércia ou desídia por parte das autoridades policiais e do Ministério Público. Ele ressaltou que o caso envolve múltiplos investigados localizados em diferentes estados do país e que, ao longo desses anos, foram realizadas diversas diligências, algumas de natureza técnica e complexa. O relator citou ainda que a pandemia da Covid-19 impôs obstáculos ao andamento regular do processo, contribuindo para a sua lentidão.
Apesar disso, o ministro ponderou que a longa duração da investigação exige atenção das autoridades competentes e, por isso, recomendou expressamente à Polícia Civil que adote providências para dar maior celeridade ao andamento do inquérito.
Para Schietti, o habeas corpus é um instrumento destinado a proteger o direito de ir e vir e não deve ser utilizado para discutir pedidos paralelos, como o levantamento de bloqueio de bens, nem para trancar investigações que ainda possuem base legal e diligências em curso.
Sergio Buettgen é investigado em um inquérito que apura a suposta manipulação de resultados de partidas de futebol envolvendo o Blumenau Esporte Clube, durante a edição de 2018 da Copa Santa Catarina. Ele segue em liberdade enquanto o caso permanece em apuração.
