O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, em 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. As sessões ocorrerão ao longo de duas semanas.
Datas e horários das sessões:
- 2 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h;
- 3 de setembro – das 9h às 12h;
- 9 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h;
- 10 de setembro – das 9h às 12h;
- 12 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h.
Quem são os réus?
Além de Bolsonaro, serão julgados integrantes do chamado núcleo 1, considerado o grupo central da organização investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). São eles:
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Acusações contra Jair Bolsonaro
De acordo com a PGR, Bolsonaro é apontado como o líder e principal beneficiado das ações voltadas a impedir a transição democrática após sua derrota nas eleições de 2022. Ele responde por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A soma das penas pode chegar a 43 anos de prisão.
Como será o julgamento?
A análise será feita por um colegiado do STF, formado pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Se absolvidos, os réus não recebem punição e o processo é arquivado. Se condenados, os ministros irão definir: a pena da prisão individual, indenizações por danos morais coletivos e materiais e perda de cargos públicos ou mandatos, em casos com pena superior a 4 anos.
