A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará, na terça-feira, 9 de dezembro, o julgamento da Ação Penal (AP) 2693, que envolve seis acusados apontados como integrantes do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), esse grupo teria atuado na elaboração da chamada “minuta do golpe”, no monitoramento e na proposta de “neutralização” violenta de autoridades, além de promover articulações dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o acesso de eleitores do Nordeste às urnas durante as eleições de 2022.
O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, também reservou as sessões dos dias 10, 16 e 17 de dezembro para dar continuidade ao julgamento. O calendário foi definido após solicitação do relator, ministro Alexandre de Moraes, que encerrou a fase de instrução processual com a conclusão das diligências e a entrega das alegações finais pela PGR e pelas defesas.
As sessões dos dias 9 e 16 ocorrerão em dois turnos: das 9h às 12h e das 14h às 19h. Já nos dias 10 e 17, os trabalhos serão realizados somente pela manhã, das 9h às 12h. Todo o julgamento será transmitido ao vivo pelo canal do STF no YouTube.
Acusações
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Integrantes do Núcleo 2: Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal; Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor internacional da Presidência da República; Marcelo Costa Câmara – coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência; Marília Ferreira de Alencar – delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal; Mário Fernandes – general da reserva do Exército; e Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Condenações já realizadas
Até o momento, 24 réus foram julgados e condenados pelo STF no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe: oito do Núcleo 1 — que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo —, sete do Núcleo 4 e nove do Núcleo 3. Quanto ao Núcleo 5, formado exclusivamente pelo empresário Paulo Figueiredo, a denúncia da PGR ainda aguarda análise.
