O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) passou a contar com dois novos desembargadores desde a última sexta-feira, 10 de abril. Silvio José Franco e Andreas Eisele tomaram posse durante sessão solene realizada na sede do Judiciário, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pela internet.
Silvio Franco chegou à Corte por promoção por antiguidade, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria de Antonio do Rêgo Monteiro Rocha. Já Andreas Eisele assumiu pelo chamado quinto constitucional, representando o Ministério Público em uma vaga criada após mudanças recentes na estrutura do segundo grau do Judiciário catarinense.
Antes da formalização da posse, ambos foram recepcionados pelos desembargadores Luiz Cézar Medeiros e Willian Medeiros de Quadros. A cerimônia contou ainda com homenagem conduzida pelo desembargador Vitoraldo Bridi, que destacou a experiência, dedicação e preparo dos novos integrantes da Corte.
Em seu discurso, Silvio Franco enfatizou o compromisso com a Constituição e com a sociedade, ressaltando que a função vai além de uma progressão na carreira. Para ele, o Direito deve ser aplicado como instrumento de equilíbrio social, com sensibilidade, independência e responsabilidade.
Já Andreas Eisele relembrou sua trajetória no Ministério Público e afirmou que chega ao tribunal motivado a continuar contribuindo com a sociedade. Ele destacou a importância do serviço público e do trabalho imparcial na promoção da justiça.
O presidente do TJSC, Rubens Schulz, encerrou a solenidade ressaltando que o tribunal é construído sobre valores como respeito, diálogo e cooperação, além de reforçar a missão de servir à população catarinense.
Natural de Canoinhas, Silvio Franco possui formação acadêmica sólida, com graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado em Direito, além de ampla experiência na magistratura em diversas comarcas do estado.
Por sua vez, Andreas Eisele, natural de São Paulo, construiu carreira no Ministério Público desde 1992, com atuação em várias cidades catarinenses. Ele também acumula extensa formação acadêmica, incluindo especializações e doutorado em Direito Penal, além de experiência como procurador de Justiça e gestor na instituição.
A cerimônia reuniu diversas autoridades do sistema de justiça, incluindo representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia e da magistratura catarinense.
