A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, realizou na manhã da última segunda-feira (24) uma operação de fiscalização no morro que faz divisa com Biguaçu. A ação teve como objetivo impedir a ocupação irregular de terrenos e conter o avanço de construções clandestinas em áreas não regulamentadas.
Segundo o vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, a iniciativa busca garantir a ordem pública e prevenir problemas futuros relacionados à infraestrutura e segurança. “Nosso trabalho é preventivo, para evitar que essas ocupações se expandam e coloquem em risco tanto os moradores quanto o meio ambiente”, afirmou.
Durante a fiscalização, foi determinada a construção de uma barreira de pedras em uma via irregular que estava sendo aberta na região. Schlemper ressaltou que a área em questão é de preservação permanente, onde construções não são permitidas. “A ocupação indevida desses espaços representa uma degradação ambiental grave e não oferece condições dignas de moradia, pois não há infraestrutura adequada”, destacou.
O secretário adjunto da Susp, Michael Pedro Rosanelli, lembrou que há cerca de 90 dias a equipe esteve no local e demoliu aproximadamente 15 construções irregulares. “Monitoramos constantemente essa área para garantir o cumprimento da legislação. A cidade tem prerrogativa constitucional para fiscalizar e exercer seu poder de polícia administrativa”, explicou.
Atualmente, a Prefeitura acompanha 15 pontos considerados críticos em áreas de preservação permanente. Caso novas construções irregulares sejam identificadas, os responsáveis serão notificados e medidas legais serão tomadas. A administração municipal reforça a importância do cumprimento das normas de uso do solo e do planejamento urbano para garantir um crescimento organizado da cidade.
Os cidadãos que tiverem dúvidas sobre a legalidade da aquisição de terrenos ou construção em São José podem entrar em contato com a Susp pelo telefone (48) 3381-0020 para obter orientações.
