Em apenas uma semana, o Senado Federal recebeu 1.081 emendas ao PLP 68/2024,
superando as 805 emendas acumuladas durante toda a tramitação na Câmara dos Deputados.
Segundo o advogado tributarista Henrique Franceschetto, o fenômeno é um singelo reflexo de
quantos anseios sociais e setoriais ainda não se sentem contemplados no texto que,
supostamente, deveria representar um consenso.
Essa enxurrada de emendas não é apenas um retrato da complexidade do sistema tributário
brasileiro, mas também um claro sinal de que o processo de aprovação da reforma pode estar
sendo conduzido de maneira apressada demais. “Afinal, discutir um tema que impacta a vida
de todos os brasileiros como se fosse uma corrida contra o tempo é, no mínimo, irresponsável.
Reformar o sistema tributário não deveria ser um “sprint” para a linha de chegada, mas sim
uma maratona, onde cada passo é estrategicamente planejado”, explica.
É necessário que o Congresso adote uma abordagem mais cautelosa e sensata. Conforme o
profissional, a pressa para aprovar uma reforma dessa magnitude pode nos levar a tropeçar
em emendas mal elaboradas, e no final, quem paga a conta dessa corrida somos todos nós,
contribuintes. “É preciso uma tramitação mais coerente e representativa, que permita a todos
os setores e cidadãos se sentirem devidamente ouvidos e representados”, finaliza o advogado.
