A política de saúde pública em Santa Catarina deu um novo passo no enfrentamento à obesidade. O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Sérgio Motta (Republicanos), que prevê o fornecimento gratuito do medicamento tirzepatida para pacientes com obesidade grau III no estado, foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
A proposta também já recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação, sob relatoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que avaliou a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária da iniciativa. Com a aprovação nas comissões, o projeto segue agora para votação em plenário.
De acordo com o autor da proposta, a obesidade representa um dos principais desafios atuais da saúde pública no país. Dados apontam que mais da metade da população adulta brasileira está acima do peso, e cerca de 25% vive com obesidade.
“Não se trata de vaidade ou estética. A obesidade é uma doença crônica associada a diversas complicações, como diabetes tipo 2, hipertensão, apneia do sono, problemas cardiovasculares e depressão, que impactam diretamente o sistema público de saúde e a qualidade de vida da população”, afirmou o parlamentar.
O texto aprovado estabelece critérios para o fornecimento da tirzepatida no sistema público estadual. Entre as exigências estão prescrição por profissional habilitado da rede pública, apresentação de laudo médico e acompanhamento multidisciplinar. O projeto também prevê prioridade para pacientes com comorbidades associadas e renda familiar de até três salários mínimos.
A tirzepatida é considerada um avanço no tratamento da obesidade e tem apresentado resultados relevantes em estudos clínicos, com redução significativa de peso e melhora de indicadores metabólicos. Segundo defensores da proposta, o tratamento medicamentoso pode representar uma alternativa menos invasiva à cirurgia bariátrica, além de contribuir para reduzir custos futuros do sistema de saúde com complicações relacionadas à doença.
Atualmente, o medicamento é amplamente utilizado na rede privada. Para o autor do projeto, ampliar o acesso ao tratamento também para a população de baixa renda é uma forma de reduzir desigualdades no acesso à saúde.
Caso seja aprovado em plenário, Santa Catarina poderá se tornar um dos primeiros estados do país a instituir uma política pública voltada ao fornecimento do medicamento para pacientes com obesidade grave.
