O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo será analisado pela Primeira Turma da Corte e segue com o aguardado voto do ministro Luiz Fux.
Até o momento, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação do grupo, sendo acompanhado por Flávio Dino. Ambos apontaram que os réus atuaram de forma coordenada para tentar invalidar o resultado eleitoral e derrubar o Estado Democrático de Direito.
A expectativa agora gira em torno do voto de Fux, que pode representar o início de uma divergência no julgamento — o que vem sendo interpretado como um possível alívio para as defesas. Durante a sessão de terça-feira (9), o ministro não apresentou seu voto, mas sinalizou que poderá divergir dos posicionamentos adotados até aqui.
“Desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, sempre ressalvei e fiquei vencido nessas posições. Por sorte, vou voltar a essa questão, muito embora, assim como Vossa Excelência, votando direto”, afirmou Fux, dirigindo-se ao relator.
O julgamento deve ser encerrado até sexta-feira (12), com a definição da dosimetria das penas em caso de condenação. Bolsonaro pode enfrentar uma pena mínima de 12 anos de prisão, podendo chegar até 43 anos, dependendo da avaliação final do colegiado.
